A Propriedade Intelectual constitui um conjunto de direitos que visa proteger as criações do intelecto humano, sejam elas de natureza artística, literária, científica, tecnológica ou empresarial. Regulamentada por legislações nacionais e tratados internacionais, sua finalidade é assegurar ao criador o reconhecimento, a valorização e a exclusividade sobre suas obras e invenções, incentivando a inovação e a competitividade.
Nesse universo, destacam-se institutos como os direitos autorais, que resguardam obras literárias, musicais, audiovisuais e artísticas; a propriedade industrial, que abrange marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas; e a proteção de segredos de negócio. Cada uma dessas modalidades desempenha papel essencial na construção de um ambiente jurídico que equilibra os interesses individuais do criador e os interesses coletivos da sociedade, permitindo a difusão do conhecimento de forma ética e sustentável.
Compreender a Propriedade Intelectual é, portanto, desvendar um campo estratégico para empresas, profissionais e empreendedores, pois dela decorrem não apenas direitos exclusivos, mas também responsabilidades jurídicas e oportunidades de crescimento econômico.
